DISSERTAÇÃO MP

Subsídios implícitos em financiamentos concedidos por instituições públicas: o caso da Finep

21/03/2019

Gustavo D'Albuquerque Andrade

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Orientador(a): Walter Novaes

Banca: Ruy Monteiro Ribeiro.

 

Esta dissertação documenta e analisa os empréstimos concedidos pela Finep entre 2004 e 2017. São respondidas as seguintes questões: Qual a magnitude dos subsídios? Como têm evoluído? Como variam entre indústrias e regiões? Na amostra analisada, o valor médio dos subsídios implícitos nos empréstimos é de 8,6 milhões, sendo maior para contratos com taxas de juros pré-fixadas: R$10,9 milhões, ou 21,5% do valor presente dos empréstimos. Para os empréstimoss-fixados, indexados pela TJLP, o subsídiodio é menor, mas ainda assim relevante: R$2,6 milhões ou 11,7% do valor presente dos empréstimos. Tanto os valores dos empréstimos quanto os subsídios concedidos foram substancialmente elevados a partir de 2008atingindo seus picos entre 2013 e 2014. As indústrias de transformação e as regiões Sudeste e Sul tem sido as maiores beneficiárias.

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