Um estudo de Antitruste sob a perspectiva do caso da Apple
30/11/2024
O presente trabalho busca compreender como a discussão sobre antitruste no setor das plataformas digitais vem evoluindo ao longo das últimas décadas, com um enfoque no duopólio entre a Apple e os sistemas Android. Primeiramente, é feita uma contextualização em relação à legislação e a configuração de como a ideia de um monopólio foi criada e se modificou ao longo do tempo, devido à necessidade de acompanhar os obstáculos que os novos setores trazem. Em seguida, é feito um overview dos grandes casos legais que vêm sendo movidos contra a Apple, para mostrar que a discussão teórica já tem espaço para aplicações práticas. Parte integral desse estudo está na revisão da literatura, que foi dividida em duas seções: a primeira com enfoque nas características inerentes do setor digital e o segundo abordando a questão particular da Apple. No estudo empírico, foi utilizada a técnica de modelação de escolha discreta desenvolvida pelo Daniel McFadden para entender como os “market shares” da Apple e Android são afetadas pelas características demográficas dos consumidores. Ou seja, é analisada qual a probabilidade de um consumidor escolher o sistema iOS ou Android em função das variáveis independentes. Por fim, busca-se entender como os resultados da regressão conversam com a literatura mais recente sobre a estimação de demanda nesse novo setor da economia e quais foram as dificuldades e possíveis próximos passos para trabalhos que queiram abordar esse tema.
Rodrigo Borges Walter Carneiro.
Orientador: Lucas Lima.