Decentralization and School Quality: Evidence from Brazil´s Direct Cash to School Program

Joana Simões de Melo Costa.

11/09/2013

Orientador: Claudio Ferraz.

Banca: Claudio Ferraz. João Manoel Pinho de Mello. Juliano Assunção. Naércio Aquino Menezes Filho. Ricardo Madeira.

http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/biblioteca/php/mostrateses.php?open=1&arqtese=0912870_2013_Indice.html

Nível: Doutorado

Aproveitando um desenho de regressão descontínua do Programa Dinheiro Direto na Escola, o primeiro artigo investiga se um aumento dos recursos administrados pela comunidade escolar resulta em melhoria da qualidade da educação. Os resultados indicam uma melhoria da qualidade da infraestrutura escolar, revelando a opção pelo investimento em equipamentos da escola em detrimento da infraestrutura física. Encontra-se ainda que quanto maior o nível de escolaridade das mães e quanto maior o nível de envolvimento da comunidade na escola, mais os recursos são utilizados em investimentos que beneficiem diretamente os alunos. Apesar da melhoria na infraestrutura escolar, não há efeito sobre desempenho do aluno. O segundo artigo explora outra regra do mesmo programa que também propicia uma análise utilizando regressão descontínua. Identifica-se que uma maior participação da comunidade escolar na gestão dos recursos associada a mais recursos apresenta efeito positivo sobre infraestrutura da escola, mas não sobre desempenho do aluno. Novamente encontram-se efeitos heterogêneos de acordo com características da comunidade local como educação. Adicionalmente, tenta-se isolar o efeito de gestão pela comunidade local do efeito de mais recursos. Por fim, o terceiro artigo analisa o efeito de banda larga na escola sobre as práticas escolares e o desempenho de alunos. Para isso, aproveita-se a expansão ocorrida devido ao Programa Banda Larga nas Escolas utilizando-se o método de diferenças-em-diferenças.

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